TRT-6 firma nova cooperação para estimular conciliações em processos trabalhistas

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou, na terça-feira, 16 de setembro, dois acordos de cooperação técnica voltados à adoção de rotinas para estimular conciliações em processos envolvendo a Limpmaх Construções e Serviços LTDA e empresas do Grupo Carrefour. O compromisso alcança ações individuais e coletivas, tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, e integra as iniciativas da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

 

Pelo arranjo institucional, as Varas do Trabalho, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Nupemec) e as empresas signatárias desenvolverão fluxos específicos para favorecer a autocomposição. Entre as medidas previstas estão a triagem e a listagem de processos com potencial de acordo, além da organização de pautas concentradas de audiências para estimular negociações em diferentes demandas.

 

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Tribunal e contou com a presença do presidente e do vice-presidente da Corte, desembargadores Ruy Salathiel e Eduardo Pugliesi, do juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Câmara, da coordenadora do Cejusc Recife, juíza Andrea Keust, do gerente jurídico do Grupo Carrefour, João Paulo Vieira Xavier, e da representante da Limpmaх Construções e Serviços LTDA, Alessandra Kelly e Souza. Na ocasião, o presidente Ruy Salathiel destacou a abertura do TRT-6 ao estabelecimento de parcerias dessa natureza, afirmando que o Tribunal “deixa de ser uma fábrica de decisões e passa a ser uma fábrica de soluções”. O vice-presidente Eduardo Pugliesi, por sua vez, ressaltou o fortalecimento contínuo da cultura da conciliação, com a criação de mecanismos e ferramentas que incentivam soluções consensuais.

 

Para as empresas, os benefícios incluem redução de passivo e de custos transacionais, menor imprevisibilidade de caixa e melhor governança de riscos. Para advogados, abre-se um calendário mais eficiente de negociações, com parâmetros de acordo mais claros e canais institucionais estáveis para tratamento dos litígios.

Em síntese, a medida reforça a política pública de estímulo à resolução consensual de conflitos no âmbito trabalhista, aproximando partes e Judiciário e promovendo soluções céleres e sustentáveis.