janeiro 23, 2026/
No Comments
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário A Terceira Turma do...
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário A Terceira Turma do...
IA na reunião virou prova e ampliou o dano: o recado da Justiça do Trabalho para a governança corporativa Uma...
Trabalho em feriados no comércio: volta do protagonismo da negociação coletiva (a partir de 1º/03/2026) A Portaria MTE nº 3.665/2023,...
PEC 148/2015: redução progressiva da jornada e dois dias de descanso vai a Plenário A CCJ do Senado aprovou a...
Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai A Quinta Turma do...
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos O Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão virtual encerrada em 25/11/2025,...
TRT-6 mantém indenização substitutiva ao seguro-desemprego A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a condenação...
Especialistas de todo o país debatem processo do trabalho em evento do TRT O TRT da 2ª Região sediou, nos...
Pagamento de férias em atraso: empresas que não cumprem a lei podem sofrer penalidades As férias constituem direito fundamental assegurado...
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário A Terceira Turma do...
IA na reunião virou prova e ampliou o dano: o recado da Justiça do Trabalho para a governança corporativa Uma...
Trabalho em feriados no comércio: volta do protagonismo da negociação coletiva (a partir de 1º/03/2026) A Portaria MTE nº 3.665/2023,...
PEC 148/2015: redução progressiva da jornada e dois dias de descanso vai a Plenário A CCJ do Senado aprovou a...
Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai A Quinta Turma do...
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos O Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão virtual encerrada em 25/11/2025,...
TRT-6 mantém indenização substitutiva ao seguro-desemprego A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a condenação...
Especialistas de todo o país debatem processo do trabalho em evento do TRT O TRT da 2ª Região sediou, nos...
Pagamento de férias em atraso: empresas que não cumprem a lei podem sofrer penalidades As férias constituem direito fundamental assegurado...
Barcala e Passos Advocacia – Todos os direitos reservados © 2025 – Criado por Safena Consultoria